O projeto de lei do Deputado gaúcho, Ruy Irigaray, quer que o Comunismo seja crime no Brasil.
Em suas alegações e na proposta do projeto de lei, o parlamentar afirma que o Comunismo foi responsável pela morte de cinco milhões de pessoas, e que é inaceitável existir no país entidades e partidos políticos que apoiam o Comunismo e recebam dinheiro público.